Meta Paga R$ 7,5 Milhões por Descumprimento de Decisões Judiciais Eleitorais
Meta paga R$ 7,5 milhões por descumprir ordens do TSE durante eleições 2026, segundo relatório do ministro Marco Aurélio Bellizze.
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YouTube Muda Regras: Exigência de Autorização Judicial para Vídeos com Crianças e Adolescentes
YouTube passa a exigir autorização judicial para vídeos com crianças e adolescentes, atendendo à Lei Felca.
Meta Descumprindo Regras do TSE: Falhas Técnicas e Práticas Operacionais
Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) denuncia falhas na Meta em cumprimento de regras do TSE, incluindo tratamento desigual de anúncios e falhas na tradução automática.
China Estabelece Regras Rígidas para Chatbots que Imitam Vínculos Afetivos
A China estabeleceu regras para chatbots que simulam vínculos afetivos, reduzindo riscos de dependência emocional e manipulação psicológica.
Nova York Implementa Lei de Cancelamento de Serviços Digitais
Nova York estabeleceu uma lei facilitando o cancelamento de serviços digitais, penalizando empresas que dificultam o processo e exigindo transparência na contratação.
União Europeia Propõe Proibir Acesso de Menores de 15 Anos a Redes Sociais e Chatbots de IA
Projeto de lei europeu impede acesso de menores a redes sociais e chatbots de IA, com multas severas.
Pequim proíbe drones: novas regras e implicações
Pequim proíbe drones a partir de 15 de novembro, com multas e recompra.
Austrália Propõe Mudança nas Redes Sociais: 'My Feed, My Way'
A Austrália propõe regras que dão aos usuários a escolha entre feeds personalizados ou apenas visualização de publicações de amigos.
União Europeia Impõe Rótulos Visíveis para Identificar Conteúdos Gerados por IA
Novo regulamento obriga plataformas a destacar , com multas para descumprimento.
TikTok e a Proteção de Crianças: Uma Análise Profunda
O TikTok enfrenta investigação europeia por falhas de proteção de menores, levantando preocupações sobre cyberbullying e contatos indesejados.
AliExpress Multada em 550 milhões de euros por descumprimento da DSA: Uma análise prática
AliExpress é multado em 550 milhões de euros por não combater produtos ilegais.
Apple e Google Precipitadas para Remover Aplicativos de Troca Facial que Geram Nudez Falsa
Apple e Google são pressionadas a remover de suas lojas 13 aplicativos de troca facial que permitem criar imagens de nudez geradas artificialmente sem autorização das pessoas retratadas.
Claro Multada em R$ 1 Milhão por Descumprimento de Cadastro de Bloqueio de Telemarketing
Claro foi multada por desrespeitar sistema de bloqueio de telemarketing, recebendo R$ 1.076.
Reino Unido Proíbe Redes Sociais para Menores de 16 Anos a partir de 2027: Uma Lei Globalmente Rígida
Reino Unido estabelece idade mínima de 16 anos para acesso às redes sociais, restringindo ações e interações de menores de idade.
Anatel Estende Prorrogação de Medidas contra Chamadas Abusivas de Telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações estendeu por mais dois anos a vigência das medidas contra chamadas abusivas de telemarketing, que eram previstas para terminar em 2026.