Introdução
A União Europeia (UE) acaba de classificar as plataformas ChatGPT, Reddit e Roblox como ‘plataformas online muito grandes’. Essa classificação traz consigo uma série de novas obrigações e regras de segurança, especialmente em relação à remoção de conteúdo ilegal e à proteção da privacidade dos menores. Essas medidas são uma resposta à crescente popularidade dessas plataformas, que já atingiram um número de usuários mensais na UE superior a 45 milhões.
Novas Requisições de Segurança
Com a classificação dessas empresas como ‘plataformas muito grandes’, a UE está implementando regras mais rígidas para essas plataformas. Essas novas exigências incluem:
- Remoção de Conteúdo Ilegal: As empresas devem garantir que não haja conteúdo ilegal ou prejudicial em suas plataformas, como material que incite violência, discriminação ou quebre leis.
- Proteção à Privacidade dos Menores: As empresas devem tomar medidas para garantir que os menores não sejam expostos a conteúdo que possa ser prejudicial à sua privacidade ou bem-estar, como conteúdo que possa incentivar atividades ilegais ou quebre leis.
Prazo para Adaptação
As empresas têm até o final de dezembro para se adaptarem a essas novas regras. Caso não atinjam essas metas, podem enfrentar multas que podem chegar até 6% do seu faturamento global.
Conclusão
Essas novas regras de segurança são uma medida importante para garantir que as plataformas ChatGPT, Reddit e Roblox continuem oferecendo um ambiente seguro e respeitoso para seus usuários. Como plataformas muito grandes, elas têm a capacidade e os recursos financeiros para implementar essas medidas, mas também têm a responsabilidade de garantir que seus usuários sejam respeitados e protegidos.
Fonte: <https://arstechnica.com/tech-policy/2026/08/chatgtp-and-reddit-now-face-eus-toughest-online-safety-rules/>