O próximo ano pode trazer um alívio significativo para quem busca comprar um carro novo, devido à possibilidade de atraso no imposto Seletivo. A Anfavea, associação dos fabricantes de veículos automotores no Brasil, informou que a falta de definição das alíquotas do imposto até outubro deste ano impede a sua cobrança em 1º de janeiro de 2027. Isso ocorre devido à regra constitucional da anterioridade noventena, que determina que tributos não podem ser aplicados antes de serem regulamentados. Em seu lugar, os veículos zero-quilômetro serão taxados pelo IVA Dual, composto pelo IBS e pela CBS, em substituição aos atuais tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins. Este alívio fiscal temporário pode impulsionar as vendas no início de 2027, mas a Anfavea também alerta para possíveis pressões que podem levar a aumentos de preços, como redução dos incentivos, incidência direta do imposto e alterações na margem de concessionários. Ainda assim, a incerteza persiste sobre o impacto final do imposto Seletivo, que será calculado com base em critérios de eficiência energética e níveis de emissões. A Anfavea espera que modelos híbridos, elétricos e menos poluentes sejam beneficiados com alíquotas reduzidas, enquanto os carros com maiores índices de emissões de poluentes arcarão com uma carga tributária significativamente superior. Para mitigar essas incertezas, a Anfavea e outros consultores do setor automotivo alertam para a possibilidade de medidas provisórias serem editadas para manter a cobrança do IPI tradicional enquanto o novo imposto não é regulamentado. A incerteza sobre o impacto final do imposto Seletivo persiste, mas a possibilidade de alívio nos preços devido à falta de regulamentação pode ser um fator a considerar para os consumidores e fabricantes no início de 2027.
Autor: Amilton Junior (Comandante).